O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reiterou o discurso de que política e direito são ...
Esse avanço simbolizou o direito da mulher brasileira de ir às urnas, decidir os rumos do país e influenciar políticas públicas ...
Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o ...
A luta pela superação das desigualdades sociais e raciais no Brasil é feita de várias maneiras. Os debates legislativos, eleitorais, as greves, manifestações, os artigos em jornais, em redes sociais, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou nesta quinta-feira (30) o julgamento sobre o direito ao silêncio em abordagens ...
Opinion
4dOpinion
Entre o Direito e o delírio punitivo: por que o traficante brasileiro não é um "narcoterrorista"
No calor da tragédia, e com intenções eleitorais, políticos brasileiros evocaram o modelo de El Salvador, que aplica encarceramento em massa sob a bandeira do "combate às gangues". A experiência, cele ...
Estadão on MSN
Câmara aprova projeto que barra direito de partido pequeno de recorrer ao STF; Novo e PSOL reclamam
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, projeto que barra partidos políticos pequenos - como o Novo ...
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) participa esta semana, em Lisboa, Portugal, no 11.º Encontro da Rede Lusófona ...
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Operação Sequaz: Braço direito de Marcola é preso em São Paulo; planejava sequestrar políticos
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