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Prefeitura irá investigar o destino de R$ 62 milhões que deveriam ter sido usados em obras de restauro do Jockey Clube de SP ...

No calor da tragédia, e com intenções eleitorais, políticos brasileiros evocaram o modelo de El Salvador, que aplica encarceramento em massa sob a bandeira do "combate às gangues". A experiência, cele ...

Esse avanço simbolizou o direito da mulher brasileira de ir às urnas, decidir os rumos do país e influenciar políticas públicas ...

Os recentes episódios envolvendo a comercialização de destilados envenenados com metanol expõe, mais uma vez, um problema de ...

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Especialistas em Direito Penal contactados pelo Polígrafo consideram que a mensagem transmitida pelos "outdoors" pode "configurar incitamento à discriminação contra grupo de pessoas por causa da sua n ...

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Secretário-geral elogiou parecer da Corte Internacional de Justiça que reafirma deveres de Israel sob o direito internacional ...

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) participa esta semana, em Lisboa, Portugal, no 11.º Encontro da Rede Lusófona ...