O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reiterou o discurso de que política e direito são ...
Para diretora eleita da Faculdade de Direito da USP, um dos meios de conter o avanço das facções criminosas é sufocar o poder ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou nesta quinta-feira (30) o julgamento sobre o direito ao silêncio em abordagens ...
Esse avanço simbolizou o direito da mulher brasileira de ir às urnas, decidir os rumos do país e influenciar políticas públicas ...
Durante o Mês Nacional do Júri, o presidente do STF destaca papel do Poder na segurança e no combate à impunidade. Leia no ...
Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o ...
A luta pela superação das desigualdades sociais e raciais no Brasil é feita de várias maneiras. Os debates legislativos, eleitorais, as greves, manifestações, os artigos em jornais, em redes sociais, ...
Opinion
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Entre o Direito e o delírio punitivo: por que o traficante brasileiro não é um "narcoterrorista"
No calor da tragédia, e com intenções eleitorais, políticos brasileiros evocaram o modelo de El Salvador, que aplica encarceramento em massa sob a bandeira do "combate às gangues". A experiência, cele ...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações ...
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) participa esta semana, em Lisboa, Portugal, no 11.º Encontro da Rede Lusófona ...
O ministro Edson Fachin afirmou, em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que a independência judicial não é um privilégio, mas uma condição republicana e que a ...
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