* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Combate ao crime organizado enfrenta um desafio recorrente: a ausência de definições claras sobre o que significa "ser ...

A desclassificação do crime de tráfico de drogas para o de posse para consumo pessoal, no caso da maconha, é obrigatória quando há dúvida razoável sobre a destinação comercial da substância. O ...

A PEC da Segurança Pública foi, lentamente, agonizando e perdendo relevância. O Plano Nacional de Segurança Pública poderá ...

Motorista de ônibus ajuizou ação trabalhista em cidade diferente da sede da empresa. Viação foi considerada revel e ação não ...

Papel dos Brics, como força de equilíbrio e proposição, ganha centralidade, especialmente no diálogo com a União Europeia e ...

Mais que uma simples ferramenta de arrecadação, split payment representa mudança estrutural na lógica de incidência e de circulação do tributo ...

Medidas incluem revisão da carga horária e do modelo de EAD até a regulação para a abertura de novos cursos de Direito ...

Tribunal julga a legalidade das tarifas impostas, por decreto, por Donald Trump, em abril, às importações de produtos estrangeiros.

IRPF é amplamente caracterizado por se subordinar ao denominado "regime de caixa" (em oposição ao velho "regime de competência") ...

Para o STJ, atuação do juizado busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, mesmo com ausência de risco ...

Especialista acredita que guerrilha processual promovida por advogados tem tornado a arbitragem mais lenta no Brasil.