Motorista de ônibus ajuizou ação trabalhista em cidade diferente da sede da empresa. Viação foi considerada revel e ação não ...

Combate ao crime organizado enfrenta um desafio recorrente: a ausência de definições claras sobre o que significa "ser ...

A PEC da Segurança Pública foi, lentamente, agonizando e perdendo relevância. O Plano Nacional de Segurança Pública poderá ...

Papel dos Brics, como força de equilíbrio e proposição, ganha centralidade, especialmente no diálogo com a União Europeia e ...

Nesta quarta-feira (5/11), a Suprema Corte dos Estados Unidos promoverá a audiência de sustentações orais do que parece ser o caso mais importante do ano: a legalidade das tarifas aduaneiras impostas, ...

Para o STJ, atuação do juizado busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, mesmo com ausência de risco ...

IRPF é amplamente caracterizado por se subordinar ao denominado "regime de caixa" (em oposição ao velho "regime de competência") ...

Especialista acredita que guerrilha processual promovida por advogados tem tornado a arbitragem mais lenta no Brasil.

TSE aprovou a criação do partido Missão, dos mesmos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Legenda usará número 14 nas ...

Estudo revelou que beneficiários gastaram R$ 3,7 bi. Medida normativa prevê que casas de apostas impeçam e bloqueiem ...

A 26ª Câmara de Direito Privado do tribunal determinou que operadora permita que os beneficiários de um plano de previdência ...

Dias Toffoli concedeu liminar para suspender norma que previa a execução orçamentária obrigatória de emendas apresentadas por ...