Para juiz, a aplicação analógica das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são aplicáveis ao idoso ...

Ao julgar lei sobre serviço de mototáxi, Dino fez considerações sobre a constitucionalidade da relação entre entregadores e ...

O modelo de jornada 996 é uma alternativa considerável para as empresas que buscam desenvolvimento mais rápido de produtos e se destacar na competitividade do mercado. Entretanto, a sua adoção no ...

Há muito tempo o direito de família abandonou a ideia de que os alimentos devidos entre ex-cônjuges funcionam como um "INSS privado".

Hospital público revogou norma que usava salário base para calcular adicional de insalubridade, adotando salário mínimo.

Nos últimos anos, as startups têm se consolidado como importantes vetores de transformação econômica, social e tecnológica ...

TJ-MT condena operadora por demora na transferência que reduziu chance de sobrevivência de bebê com cardiopatia e gerou indenização aos pais ...

Preservação das provas de operação policial no Rio de Janeiro inclui perícias e cadeias de custódia, segundo Alexandre de Moraes.

O consumo recreativo de maconha foi legalizado em 24 dos 50 estados dos EUA; o uso para fins medicinais, em 40 – ambos também no Distrito de Colúmbia e em alguns territórios. Mas nenhum estado aprovou ...

“Em uma democracia constitucional, juízes não decidem para agradar — decidem para cumprir a Constituição e para tornar efetivos os seus princípios!”, disse. “É preciso recordar que, nos momentos mais ...

1. Novo modelo para uma parcela das contratações públicas O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.133/2023, que altera a Lei nº 14.133/2021 para ...

TJ-DF condena homem a cinco anos de reclusão por tentativa de estupro virtual e fraude processual depois de chantagem a adolescente ...