O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou nesta quinta-feira (30) o julgamento sobre o direito ao silêncio em abordagens ...

Esse avanço simbolizou o direito da mulher brasileira de ir às urnas, decidir os rumos do país e influenciar políticas públicas ...

A luta pela superação das desigualdades sociais e raciais no Brasil é feita de várias maneiras. Os debates legislativos, eleitorais, as greves, manifestações, os artigos em jornais, em redes sociais, ...

Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o ...

No calor da tragédia, e com intenções eleitorais, políticos brasileiros evocaram o modelo de El Salvador, que aplica encarceramento em massa sob a bandeira do "combate às gangues". A experiência, cele ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações ...

A liberdade de expressão ocupa um lugar central entre os direitos humanos fundamentais e constitui uma das manifestações mais evidentes do Direito Natural.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) participa esta semana, em Lisboa, Portugal, no 11.º Encontro da Rede Lusófona ...

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