O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou nesta quinta-feira (30) o julgamento sobre o direito ao silêncio em abordagens ...

Esse avanço simbolizou o direito da mulher brasileira de ir às urnas, decidir os rumos do país e influenciar políticas públicas ...

O ministro Edson Fachin afirmou, em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que a independência judicial não é um privilégio, mas uma condição republicana e que a ...

A luta pela superação das desigualdades sociais e raciais no Brasil é feita de várias maneiras. Os debates legislativos, eleitorais, as greves, manifestações, os artigos em jornais, em redes sociais, ...

Os mais de 120 corpos do maior massacre da história recente do Rio de Janeiro, ocorrido sob o pretexto de “combater o terror” em 28 de outubro nas favelas do Alemão e da Penha, antes mesmo de serem id ...

A liberdade de expressão ocupa um lugar central entre os direitos humanos fundamentais e constitui uma das manifestações mais evidentes do Direito Natural.

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, projeto que barra partidos políticos pequenos - como o Novo ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações ...

O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do STF, prometendo uma gestão discreta, colegiada e focada na contenção e na austeridade. Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência, e Fachin ...

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) participa esta semana, em Lisboa, Portugal, no 11.º Encontro da Rede Lusófona ...

Mais de cem famílias de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964–1985) receberam, nesta terça-feira (8), certidões de óbito retificadas em uma solenidade realizada no Salão ...